– Calendarização das matrículas e respetivas renovações para a Educação Pré-Escolar e para os Ensino Básico e Secundário
O período normal de matrícula e renovação é fixado:
·Entre o dia 22 de abril e o dia 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
· Entre o dia 16 de junho e o dia 27 de junho, para os 6.º, 8.º, 9.º anos do ensino básico e 11.º ano do ensino secundário;
· Entre o dia 1 de julho e o dia 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
· Entre o dia 15 de julho e o dia 22 de julho, para o 7.º ano do ensino básico e 10.º ano do ensino secundário.
– Quando deve fazer a matrícula?
· Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
· Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
· Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas (dependente de opção curricular).
